BRASÍLIA - 632º CURSO SOBRE A ATUAÇÃO, AUDITORIA E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

ATUAÇÃO, AUDITORIA E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

·      Terça-Feira:
01/07/2025 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

02/07/2025 - 8hs às 12hs - Módulo I - Instrumentos Administrativos e Judiciais para Apuração de Irregularidades em Licitações; Improbidade Administrativa e sua Incidência nos Processos de Contratação Pública; O Papel do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio na Lei nº 14.133/2021 - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento)

·      Quinta-Feira:
03/07/2025 - 8hs às 12hs - Módulo II - Deveres Funcionais e Riscos da Atuação do Agente Responsável pelo Processo Licitatório; Dimensões da Responsabilidade do Agente Público nas Licitações: Administrativa, Civil e Penal; Tribunais de Contas e Controle Externo: Responsabilização e Sanções Aplicáveis - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
04/07/2025 - 8hs às 12hs - Módulo III - Aspectos Fundamentais da Responsabilização: Conduta Ilícita, Culpa e Nexo de Causalidade; Infrações e Sanções Previstas na Nova Legislação Penal e na Lei de Improbidade Administrativa; Condutas Criminosas em Licitações: Ajustes Fraudulentos, Simulações e Práticas Vedadas - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 1.100,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO DO BRASIL

Agência: 3883-0

Conta Corrente: 31306-8

Palestrante: Dr. Jarbas de Souza Silveira

Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-Graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pelo Instituto Damásio de Jesus; Assessor Jurídico do Município de São Lourenço - MG - Janeiro de 2014 a Dezembro de 2016.