BRASÍLIA - 658º CURSO SOBRE SESSÃO LEGISLATIVA E GOVERNANÇA PARLAMENTAR: ESTRUTURAÇÃO, PLANEJAMENTO E LIDERANÇA NAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

SESSÃO LEGISLATIVA E GOVERNANÇA PARLAMENTAR: ESTRUTURAÇÃO, PLANEJAMENTO E LIDERANÇA NAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

·      Terça-Feira:
27/01/2026 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

28/01/2026 - 8hs às 12hs - Módulo I - Estrutura e Competências da Mesa Diretora: atribuições, eleição e responsabilidades funcionais; Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: fundamentos, procedimentos e condução prática; Processo de Revisão e Atualização do Regimento Interno: hierarquia normativa e adequação institucional; Ética, Decoro e Responsabilidade Parlamentar: princípios constitucionais e deveres no exercício do mandato - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento)

·      Quinta-Feira:
29/01/2026 - 8hs às 12hs - Módulo II - Planejamento Estratégico Legislativo: metas, prioridades e elaboração do calendário anual da Câmara; Transparência e Comunicação Institucional: instrumentos de publicidade e participação cidadã; O Papel da Câmara Municipal no Fortalecimento da Democracia Local; Lei Orgânica e Regimento Interno: aplicação prática e relação entre normas estruturantes do Legislativo; Técnicas de Elaboração Normativa e Redação Legislativa: fundamentos e controle de qualidade das leis - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
30/01/2026 - 8hs às 12hs - Módulo III - Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais e Responsabilidade Jurídica do Legislativo; Planejamento Legislativo Integrado ao Orçamento Público Municipal: coerência entre metas e recursos; Governança Legislativa e Boas Práticas de Gestão Administrativa; Sessão Legislativa: conceito, características e efeitos práticos no funcionamento parlamentar; Atribuições do Presidente da Câmara e coordenação dos trabalhos legislativos; Transparência Pública, Controle Social e Lei de Acesso à Informação como pilares da gestão democrática - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 1.490,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO ITAÚ

Agência: 0781

Conta Corrente: 98696-3

Palestrante: Dr. Jarbas de Souza Silveira

Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-Graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pelo Instituto Damásio de Jesus; Assessor Jurídico do Município de São Lourenço - MG - Janeiro de 2014 a Dezembro de 2016.